O falecimento de um ente querido já é um momento difícil por si só. Porém, muitos familiares enfrentam um desafio adicional: a necessidade de realizar o inventário, processo essencial para formalizar a partilha dos bens deixados pelo falecido.
A ausência desse procedimento pode gerar uma série de problemas, incluindo bloqueio de contas bancárias, impossibilidade de venda de imóveis e até conflitos familiares irreparáveis.
Se você tem dúvidas sobre como funciona o inventário, quem precisa realizá-lo e como evitar desgastes entre os herdeiros, este artigo esclarecerá tudo que você precisa saber.
1. O Que É Inventário?
O inventário é o procedimento legal necessário para identificar, avaliar e distribuir os bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida entre seus herdeiros.
Ele é obrigatório e deve ser realizado antes que qualquer bem possa ser transferido ou vendido.
🔍 Tipos de Bens que Podem Entrar no Inventário:
✔ Imóveis (casas, terrenos, apartamentos)
✔ Contas bancárias e investimentos
✔ Veículos
✔ Empresas e participações societárias
✔ Dívidas e obrigações financeiras
💡 Importante: Se o falecido não deixou bens, não há necessidade de inventário.
2. Quando o Inventário Deve Ser Feito?
O prazo para abrir um inventário é de 60 dias após o falecimento. Se ultrapassar esse período, os herdeiros podem ter que pagar multa sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
📌 Se o inventário não for feito, os bens do falecido ficam bloqueados, impossibilitando sua venda ou uso.
💡 Dica: Quanto antes iniciar o inventário, mais rápido os herdeiros terão acesso aos bens.
3. Tipos de Inventário: Judicial x Extrajudicial
✅ 1. Inventário Extrajudicial (Feito em Cartório) – Mais Rápido e Simples
✔ Ideal quando há acordo entre os herdeiros e não há menores ou incapazes envolvidos.
✔ Realizado diretamente no cartório, sem necessidade de ação judicial.
✔ Mais rápido: pode ser concluído em 1 a 3 meses.
✔ Reduz custos com honorários e taxas judiciais.
📌 Principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial:
- Todos os herdeiros devem concordar com a partilha.
- Não pode haver filhos menores ou incapazes.
- O falecido não pode ter deixado dívidas contestadas.
💡 Se houver testamento, ainda é possível fazer o inventário em cartório, desde que todos os herdeiros concordem com os termos.
✅ 2. Inventário Judicial – Quando Não Há Acordo Entre os Herdeiros
✔ Necessário quando há conflitos sobre a divisão dos bens.
✔ Obrigatório se houver herdeiros menores de idade ou incapazes.
✔ Mais demorado: pode levar de 6 meses a 5 anos.
✔ Os custos são mais elevados devido às taxas judiciais e honorários advocatícios.
📌 Principais motivos que tornam o inventário judicial obrigatório:
- Desentendimentos entre os herdeiros.
- Existência de um testamento sem consenso entre os herdeiros.
- Presença de menores ou incapazes na herança.
💡 Se os herdeiros entrarem em acordo durante o processo, o juiz pode homologar a partilha de forma mais rápida.
4. Como Evitar Conflitos Entre Herdeiros?
Conflitos em inventários são comuns, especialmente quando há bens de alto valor ou relações familiares complicadas. No entanto, algumas medidas podem ajudar a evitar brigas.
🔍 Dicas Para Garantir um Inventário Pacífico:
✅ Converse com os herdeiros desde o início, explicando a necessidade do inventário.
✅ Busque um advogado especializado, que possa mediar e orientar as partes.
✅ Evite criar disputas por detalhes menores, priorizando o consenso.
✅ Se houver testamento, respeite a vontade do falecido para evitar desgastes.
💡 Muitos conflitos surgem por falta de comunicação. Um advogado pode ajudar a esclarecer direitos e deveres de cada herdeiro.
5. Quanto Custa um Inventário?
Os custos do inventário variam conforme o valor dos bens e a modalidade escolhida.
📌 Custos de um Inventário Extrajudicial:
✔ ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação): Normalmente entre 4% e 8% do valor dos bens.
✔ Escritura no cartório: Valor depende do estado e do patrimônio envolvido.
✔ Honorários advocatícios: Dependem do profissional contratado.
📌 Custos de um Inventário Judicial:
✔ Todos os custos acima + custas processuais do tribunal.
✔ Honorários advocatícios mais altos, devido à complexidade do processo.
📌 Dica: Planejar o inventário com antecedência pode reduzir custos e evitar multas.
🔥 Conclusão: Qual a Melhor Opção Para o Seu Caso?
O inventário não precisa ser um processo complicado ou desgastante. Se houver acordo entre os herdeiros, o inventário extrajudicial é a melhor opção por ser mais rápido e econômico. No entanto, se houver conflitos, será necessário recorrer ao inventário judicial.
Se você está passando por essa situação e precisa de orientação, consultar um advogado especializado pode acelerar o processo e garantir que a partilha ocorra de forma justa e tranquila.
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