O Direito de Família trata das relações familiares e dos direitos e deveres decorrentes delas. Essa área do Direito busca regular situações delicadas como casamento, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e outras questões que envolvem o núcleo familiar. Nosso trabalho é garantir segurança jurídica, equilíbrio emocional e soluções justas, sempre com sensibilidade, ética e atenção às particularidades de cada caso.
Auxiliamos na escolha e elaboração do pacto antenupcial, um contrato que define as regras sobre os bens do casal antes do casamento.
Orientamos e conduzimos o processo de separação ou divórcio, seja por via judicial ou diretamente no cartório, de forma ágil e segura.
Regularizamos uniões estáveis e esclarecemos os direitos e deveres do casal, especialmente em relação aos bens adquiridos durante a convivência.
Ajudamos a definir ou alterar o regime de bens do casal (comunhão total, parcial ou separação total), conforme suas necessidades e planejamento de vida.
Elaboramos contratos que formalizam relações afetivas, protegendo juridicamente ambas as partes e evitando conflitos futuros.
Atuamos em processos de anulação de casamento, nos casos em que ele tenha ocorrido de forma inválida ou com vícios legais.
Garantimos a proteção dos direitos das pessoas idosas, atuando em casos de abandono, violência, ação de alimentos, curatela, acesso à saúde, aposentadoria e outros temas que envolvem a dignidade e o bem-estar na terceira idade.
Oferecemos apoio jurídico especializado para mulheres em situações de vulnerabilidade ou violação de direitos, atuando com sensibilidade e firmeza em casos como violência doméstica, medidas protetivas, indenização e Lei Maria da Penha, guarda de filhos e pensão.
O Direito das Sucessões regula a transferência de bens, direitos e obrigações após o falecimento de uma pessoa. Nessa área, atuamos com seriedade e transparência em processos de inventário, testamentos e partilhas, assegurando que a vontade do falecido seja respeitada e que os herdeiros tenham tranquilidade durante esse momento sensível. Nosso objetivo é garantir agilidade, segurança jurídica e evitar conflitos familiares.
Orientamos na elaboração de testamentos claros e seguros, respeitando a vontade do testador e garantindo a validade jurídica do documento.
Atuamos em casos onde a divisão de bens feita anteriormente apresenta irregularidades ou injustiças, buscando sua anulação legal.
Representamos interessados em ações que questionam a validade de testamentos ou sua revogação, com base em vícios legais ou novos contextos.
Ajudamos na formalização da transferência dos direitos hereditários de um herdeiro para outro, de forma legal e segura.
Cuidamos de todo o processo de inventário e partilha de bens, seja judicial ou extrajudicial, bem como da emissão de alvarás judiciais.
Oferecemos estratégias jurídicas para estruturar e proteger o patrimônio familiar, garantindo mais segurança e controle sobre os bens.
Planejamos juridicamente a transferência dos bens para os herdeiros, com foco na prevenção de conflitos e redução de custos e impostos.
Conduzimos a partilha de bens entre herdeiros de forma consensual ou, quando necessário, por via judicial, sempre com foco na eficiência e na justiça.
Conteúdos sobre a Área
Após a separação dos pais, a guarda dos filhos é um dos temas mais delicados a serem resolvidos. Você sabe quais são os tipos de guarda existentes no Brasil, como funciona a regulamentação de visitas e o que a lei diz sobre os direitos de cada um dos pais? Neste
O inventário é um procedimento obrigatório para formalizar a divisão de bens após o falecimento de uma pessoa. Mas você sabe quando ele deve ser feito, quais são as opções disponíveis e como evitar conflitos familiares? Neste artigo, explicamos tudo sobre inventário judicial e extrajudicial, os prazos legais e as
A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o sustento de filhos, ex-cônjuges e, em alguns casos, até mesmo outros familiares. Mas você sabe exatamente como funciona o cálculo da pensão, quem pode solicitar e quais as consequências para quem não paga? Neste artigo completo, vamos esclarecer todas as
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