Como funciona o divórcio no Brasil: tipos, prazos e direitos

O fim de um casamento nunca é fácil, mas entender como funciona o divórcio pode ajudar a tornar esse processo mais claro e menos traumático. Neste post, explicamos tudo que você precisa saber: os tipos de divórcio, direitos dos envolvidos, prazos e como buscar apoio jurídico adequado.

1. Quais são os tipos de divórcio no Brasil?

No Brasil, existem dois caminhos principais para o divórcio: o extrajudicial (feito em cartório) e o judicial (feito na Justiça). A escolha depende da situação do casal e se há filhos menores ou desacordos.

Divórcio extrajudicial (em cartório)

É o mais rápido e menos burocrático. Pode ser feito quando:

✔️ O casal está de acordo com a separação;

✔️ Não há filhos menores de idade ou incapazes;

✔️ Não há disputas sobre bens ou pensão.

Nesse caso, é possível formalizar o divórcio diretamente em cartório, com a presença de uma advogada para acompanhar o processo.

Divórcio judicial

Esse tipo ocorre quando:

⚖️ O casal tem filhos menores ou dependentes;

⚖️ Há divergência sobre partilha de bens, guarda, visitas ou pensão;

⚖️ Um dos cônjuges não deseja se divorciar.

Nesses casos, a separação precisa ser discutida perante um juiz, o que torna o processo mais demorado e, muitas vezes, mais desgastante.

2. O que é decidido durante o divórcio?

Além de oficializar o fim do casamento, o divórcio também trata de outros pontos importantes:

📌 Guarda dos filhos: pode ser unilateral ou compartilhada, dependendo do que for melhor para a criança.

📌 Pensão alimentícia: geralmente devida aos filhos e, em casos específicos, ao ex-cônjuge.

📌 Partilha de bens: varia conforme o regime de casamento (comunhão parcial, total, separação, etc.).

📌 Uso do nome: é possível voltar a usar o nome de solteiro, caso deseje.

Todos esses pontos são discutidos no processo e, quando há acordo, o trâmite é mais rápido e menos custoso emocionalmente.

3. Quanto tempo demora para se divorciar?

O prazo para conclusão depende do tipo de divórcio:

⏱️ Extrajudicial: pode ser resolvido em até 7 dias úteis.

⏱️ Judicial consensual: costuma levar de 1 a 3 meses.

⏱️ Judicial litigioso: pode demorar de 6 meses a mais de 1 ano, dependendo da complexidade do caso.

Por isso, contar com uma boa assessoria jurídica faz toda a diferença na duração e no resultado final.

4. É possível se divorciar mesmo que o outro não queira?

Sim. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, não é mais necessário justificar o motivo do divórcio. Basta que um dos cônjuges deseje encerrar o casamento. O outro não pode impedir o processo, mesmo que se recuse a assinar ou comparecer.

5. Quando buscar uma advogada de família?

Assim que você perceber que o casamento não pode mais continuar, o ideal é procurar uma advogada especializada. Ela vai orientar você sobre seus direitos, evitar erros comuns e ajudar a garantir uma separação segura e justa.