Quando falamos sobre como funciona a pensão alimentícia, é comum surgirem dúvidas. Quem pode pedir? Como o valor é calculado? Até quando ela é obrigatória? Neste post, você encontrará respostas claras sobre o tema e saberá o que fazer caso precise solicitar ou revisar esse benefício.
1. O que é pensão alimentícia?
Pensão alimentícia é um valor pago por alguém que tem a obrigação legal de ajudar financeiramente outra pessoa. Apesar do nome, ela não se limita apenas à alimentação. Ela cobre também moradia, educação, saúde, lazer e vestuário, ou seja, o que for necessário para uma vida digna.
2. Quem pode receber pensão alimentícia?
Embora a situação mais comum envolva filhos de pais separados, há outros casos em que a pensão pode ser solicitada. Veja os exemplos mais frequentes:
👶 Filhos menores de idade;
🧑🎓 Filhos maiores que ainda estudam (em alguns casos até 24 anos);
👵 Idosos ou pessoas com deficiência que não conseguem se manter sozinhos;
💔 Ex-cônjuge, em situações específicas previstas em lei.
O juiz analisa cada situação individualmente. Além disso, considera a necessidade de quem pede e a capacidade de quem paga.
3. Como o valor da pensão é definido?
Não existe um valor fixo por lei. Geralmente, o cálculo da pensão leva em conta dois fatores: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Essa lógica é chamada de princípio da proporcionalidade.
O valor costuma ser um percentual da renda líquida do pagador, mas pode variar conforme o caso. Por isso, é importante apresentar documentos como comprovantes de renda, gastos com escola, saúde, moradia e outros.
4. A pensão pode ser revisada ou encerrada?
Sim. A pensão pode ser revista se houver mudança significativa na renda de quem paga ou nas necessidades de quem recebe. Também é possível solicitar o fim da obrigação, por exemplo, quando o filho completa 18 anos e passa a se sustentar sozinho.
Entretanto, mesmo nesse caso, se o jovem estiver estudando ou for dependente, a pensão pode continuar por mais tempo. Cada situação deve ser analisada individualmente por uma advogada.
5. E se o responsável parar de pagar?
O não pagamento da pensão pode gerar sérias consequências. O beneficiário pode entrar com uma ação judicial para exigir o valor atrasado. Além disso, o juiz pode autorizar o bloqueio de contas bancárias, retenção de CNH e até a prisão do devedor, dependendo do caso.
Por isso, é essencial que o pagamento seja mantido em dia ou que se busque uma revisão judicial se houver dificuldades financeiras.
6. Por que contar com uma advogada de família?
Uma advogada especializada orienta sobre o valor justo da pensão, cuida de toda a documentação e representa seu interesse diante da Justiça. Ela também ajuda em revisões e ações de cobrança, quando necessário.
No Terra & Fernandes Advocacia, atuamos com agilidade, sensibilidade e estratégia para proteger os direitos do beneficiário ou do pagador, conforme o caso.
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Se você precisa solicitar, revisar ou cobrar pensão, entre em contato com nossa equipe. Vamos analisar seu caso com atenção e encontrar a melhor solução.
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